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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:50
Violência sexual contra as mulheres nas relações trabalhistas desportivas
Busca-se com o presente trabalho analisar o crime de violência sexual contra as mulheres dentro das entidades desportivas. A predominância deste crime contra o sexo feminino traz à tona a construção dos preconceitos e estereótipos de gêneros que se enraizaram na cultura ao longo do tempo. A objetificação do corpo feminino se tornou um assunto ainda mais visível dentro dos esportes, principalmente no que diz respeito as vestimentas das atletas. Consequentemente, o ambiente esportivo se tornou um local de vulnerabilidade para meninas e mulheres no que tange os abusos sexuais. A relação de poder entre treinadores e atletas agravam ainda mais essa fragilidade. Assim, nesta pesquisa será explorado os principais crimes de violência sexual dispostos na legislação brasileira, abrangendo os aspectos sociais e circunstancias que dão ensejo aos altos índices de violência contra as atletas do gênero feminino.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 13:28
Impactos trabalhistas da Medida Provisória nº 1.108/2022 às empresas
Por Rosana Yoshimi Tagusagawa.
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Blog Publicado em 22 de Julho de 2022 - 11:06
Responsabilidade Civil do empregador - reflexos trabalhistas do acidente de trajeto
Por Rayane Carolina Pereira Florence.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 18:15
Flexibilização de regras trabalhistas exige alerta de empregadores
Escritório Bueno, Mesquita & Advogados alerta que empresas vão precisar documentar decisões para não se expor a ações trabalhistas no futuro.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 11:10
Recusa injustificada à vacina pode gerar sanções trabalhistas
Fecomércio MG orienta empresários do setor terciário a adotarem medidas de conscientização junto às equipes de trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:21
Projeto define regra para incidência de juros em ações trabalhistas
Deputado explica que hoje há divergência sobre a partir de quando os juros são devidos: se desde o ajuizamento da ação ou da notificação da parte processada.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 14:01
Empresário perde prazo e terá de arcar com débitos trabalhistas
O mandado de segurança foi impetrado mais de 120 dias depois de sua inclusão na execução.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 14:12
Câmara aprova Medida Provisória que altera regras trabalhistas durante pandemia
A MP permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista; e o pagamento de benefício pelo governo ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 12:18
Transportadora indenizará empresa de coleta seletiva por encargos trabalhistas
A reparação foi fixada em R$ 55 mil, a título de danos materiais.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 10:51
A nova atualização dos créditos trabalhistas pelo IPCA-E
aplicar o IPCA-E como novo índice de atualização monetária para os débitos trabalhistas. Importante
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 14:58
Justiça condena empresário por ameaçar testemunhas de ações trabalhistas
Réu foi condenado a 2 anos de reclusão e pagamento de multa
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 09:12
Seara é condenada em R$ 10 milhões por irregularidades trabalhistas
A condenação resultou de ação civil pública ajuizada pelo MPT da 12ª Região a partir de denúncias de que a empresa teria demitido por justa causa, nove empregadas que se recusaram a prestar serviços no setor de corte de frangos, onde a temperatura ficava abaixo de 10°C
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 14:45
OAB e Abrat juntas pela aprovação dos honorários trabalhistas
Marcus Vinicius salientou que pagar os honorários aos advogados da causa trabalhista é garantir igualdade
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 18:15
Liminar suspende execuções trabalhistas contra patrimônio da Vasp
Uma vez decretada a falência, as execuções contra a falida não podem prosseguir, ainda que exista penhora anterior
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 14:15
Estado pagará verbas trabalhistas a auxiliar contratado por cooperativa fraudulenta
Cooperativa atuava apenas como intermediadora de mão-de-obra
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 16:45
Justiça obriga empresa a realizar campanha sobre direitos trabalhistas
Campanha vai divulgar de forma maciça esclarecimentos sobre concessão de vale transporte e quanto às formas de prevenção de acidentes do trabalho
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 16:00
Trabalhadores domésticos ainda não têm todos os direitos trabalhistas
Constituição garante aos empregados domésticos apenas 9 dos 34 direitos trabalhistas; Mais de 5 milhões não possuem registro na carteira de trabalho
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:12
PDV não quita dívidas trabalhistas não especificadas em recibo
compensar dívidas trabalhistas devidas ao empregado e não especificadas no recibo de quitação
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:14
Para TST, Estado pode regulamentar normas trabalhistas de proteção
Após polêmica sobre dispositivos de segurança, justiça decide que estado de minas tem competência para regular medidas de proteção em agências bancárias
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 10:41
Taxa Selic não é aplicável nas ações trabalhistas
A taxa Selic serve para definir as taxas de juros cobradas no mercado.